Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1272/2008, (CE) n.º 1223/2009 e (UE) 2019/1009 no que diz respeito à simplificação de certos requisitos e procedimentos para produtos químicos

Esta proposta visa alterar o Regulamento CLP da UE (Regulamento (CE) n.º 1272/2008), o Regulamento de Cosméticos da UE (Regulamento (CE) n.º 1223/2009) e o Regulamento de Produtos Fertilizantes da UE (Regulamento (UE) 2019/1009), principalmente para simplificar aspetos como os requisitos de formato de rotulagem, regras de publicidade e isenções para embalagens pequenas.