A FDA autoriza Substâncias em Contato com Alimentos por identidade, uso pretendido e condições de uso; a presença de uma substância nesta lista indica que apenas certos usos pretendidos e condições de uso são autorizados pelas regulamentações da FDA. Esta lista é uma compilação dos nomes dessas substâncias (ou combinações de substâncias no caso, por exemplo, de polímeros e resinas) encontradas nas partes 173, 175 - 178, 179.45, 180.22, 181 e 186 do 21 CFR. A(s) regulamentação(ões) citada(s) para substâncias específicas deve(m) sempre ser consultada(s) para entender o status regulatório de uma determinada substância, seus usos pretendidos permitidos e condições de uso.
O inventário também contém informações sobre substâncias listadas no 21 CFR 189 que são proibidas de uso como substâncias em contato com alimentos.
