Em 2 de maio de 2025, durante a 12ª Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo, os estados membros aprovaram uma resolução para incluir o pesticida tóxico clorpirifós e os ácidos perfluorocarboxílicos de cadeia longa (LC-PFCAs) na lista de controle de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Estes últimos pertencem à família das substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS). De acordo com a convenção, a produção dessas duas substâncias é teoricamente proibida globalmente a partir de 1º de janeiro de 2026. No entanto, a resolução inclui um período especial de isenção de cinco anos, principalmente destinado ao setor de fabricação de espuma para combate a incêndios. Os documentos da reunião podem ser acessados através do site oficial do BRS.
Principais Pontos da Reunião:
1. Adição de Duas Principais Substâncias Controladas
- Ácidos Perfluorocarboxílicos de Cadeia Longa (LC-PFCAs)
A resolução inclui seus sais e compostos relacionados no Anexo A da convenção, e um plano de ação correspondente foi aprovado:
- O Secretariado deve compilar uma lista de referência das substâncias controladas.
- As Partes são instadas a consultar as Diretrizes Técnicas sobre Alternativas desenvolvidas pelo Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPRC).
- Clorpirifós
Incluído no Anexo A da lista de controle com isenções condicionais.
2. Isenção Especial Aprovada para a Coreia do Sul
A conferência aprovou formalmente a solicitação da Coreia do Sul, permitindo o uso continuado do ácido perfluorooctanoico (PFOA) e do ácido perfluorooctanossulfônico (PFOS) em sistemas fixos/móveis de combate a incêndios para suprimir vapores de óleo e extinguir incêndios de líquidos inflamáveis (incêndios Classe B), com a isenção estendida até 2 de junho de 2030.
Choque na Indústria: Cláusulas de Isenção Geram Controvérsia Acirrada
A Rede Internacional para Eliminação de Poluentes (IPEN) critica as decisões da conferência como contrárias ao consenso científico, enfraquecendo os mecanismos de revisão e protegendo os interesses das empresas químicas, desviando-se da intenção original da convenção. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) alerta para o perigoso precedente estabelecido pela isenção do clorpirifós e a preocupação com os absorvedores UV-328, e espera fortalecer a cooperação na proteção dos direitos humanos com convenções relacionadas. A União Global dos Bombeiros (UFU) condena a decisão de permitir o uso prolongado de espumas fluoradas para combate a incêndios, considerando-a uma negligência à segurança dos bombeiros e expressando seu compromisso em defender os direitos à saúde dos bombeiros.
Esta reunião foi realizada de 28 de abril a 9 de maio em Genebra, simultaneamente com as conferências das partes da Convenção de Basileia e da Convenção de Roterdã, destacando a urgência da gestão abrangente de produtos químicos e resíduos. Analistas apontam que a sinergia das três convenções visa fortalecer a gestão da poluição transfronteiriça, mas as "brechas" nas cláusulas de isenção também refletem a luta entre interesses econômicos e saúde pública. À medida que a proibição de 2026 se aproxima, como os países equilibrarão a transição industrial e a proteção social se tornará um novo desafio na governança ambiental global.
Mais Informações
