Em 23 de julho de 2026, o Ministério do Clima e Empresa da Suécia publicou um memorando legislativo anunciando que uma proibição nacional de PFAS (substâncias per- e polifluoroalquílicas) entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027—proibindo que produtos de consumo contendo esses "produtos químicos eternos" sejam colocados no mercado antes de regulamentações abrangentes em toda a UE. Isso torna a Suécia mais um estado-membro da UE, seguindo a Dinamarca e a França, a tomar uma forte ação nacional contra PFAS.
1. Âmbito da Proibição
De acordo com o memorando, o novo regulamento proibirá o fornecimento de mercadorias contendo PFAS aos consumidores suecos em cinco categorias principais:
- Vestuário e calçado
- Tratamentos repelentes à água para vestuário e calçado
- Cosméticos
- Utensílios de cozinha (apenas partes em contacto com alimentos, como revestimentos antiaderentes)
- Ceras para esqui
2. Valores Limite (Alinhados com as Propostas da UE)
As concentrações de PFAS, calculadas por material homogéneo, não devem exceder:
- PFAS não poliméricos individuais: 25 μg/kg
- Soma de todos os PFAS não poliméricos: 250 μg/kg
- Soma de todos os PFAS: 50 mg/kg
3. Isenções
A proibição não se aplica a:
- Produtos em segunda mão (para promover a reutilização)
- Vestuário contendo ≥20% de material reciclado (de resíduos pós-consumo)
- Equipamento de proteção individual (EPI) e tratamentos repelentes à água usados para reimpregnar esse equipamento
4. Fiscalização e Penalidades
- Autoridades Reguladoras: A Agência Sueca de Produtos Químicos (Kemikalieinspektionen) e os governos municipais são responsáveis pela vigilância do mercado.
- Penalidades: As violações da proibição estarão sujeitas a responsabilidade criminal nos termos das disposições do Código Ambiental relativas à gestão de produtos químicos perigosos.
